Processo 243960/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2016 14:59
Autuado em 28/03/2016 14:59
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4775/2016 da Segunda Câmara, de 21/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/10/2016 Acórdão   4775/ 2016 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/10/2016 Acórdão   4775/ 2016 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Gestor atual DOMINGOS GELMAR FERREIRA
Gestor das Contas DOMINGOS GELMAR FERREIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2016 1467 Acórdão nº 4775/2016
30/09/2016 1453 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2016 de 05/10/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3538/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2016 12:04 DP  
10/10/2016 10:22 S2C Acórdão nº 4775/2016 -
10/10/2016 10:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2557/2016 -
05/09/2016 15:56 GCFC  
19/07/2016 10:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 4633/2016 -
19/07/2016 10:52 SMPjTC Parecer nº 11746/2016 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Balsa Nova. Exercício de 2015. Regularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016.
29/03/2016 12:41 COFIM Instrução nº 3642/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
28/03/2016 15:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3538/2016 -

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